TRE descarta nova eleição para o Senado

Por Edson Sardinha

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a validade da Lei da Ficha Limpa nestas eleições, o presidente do Tri bunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), João Maroja, descartou hoje (28) a possibilidade de convocar nova eleição para senador no estado. “No dia 17, vamos diplomar o primeiro e o quarto candidatos mais votados. Esse é o entendimento que a corte toma”, declarou o magistrado em entrevista à GloboNews. Maroja se refere ao senador Flexa Ribeiro (PSDB), o mais votado, e à ex-vereadora Marinor Brito (PSOL), quarta colocada na disputa ao Senado.

Na avaliação do presidente do TRE-PA, a legislação prevê a realização de novas eleições quando os votos nulos correspondem a mais da metade de toda a votação apenas para cargos do Executivo, como governador e presidente da República. “Estamos falando de eleição para o Parlamento”, ressaltou.

A possibilidade de realização de nova eleição para senador no Pará foi levantada porque dois candidatos barrados pela Lei da Ficha – os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo colocado, e Paulo Rocha (PT-PA), terceiro mais votado – tiveram, juntos, 57% dos votos para o Senado. Ou seja, mais da metade da votação. Como os dois foram barrados pela Ficha Limpa, por terem renunciado ao mandato para escapar da cassação em legislaturas anteriores, os votos dados a eles foram considerados nulos.

“Os demais tiveram votos suficientes”, pontifica o presidente do TRE-PA. Segundo ele, essa posição também é defendida pelo Ministério Público Eleitoral no Pará.

Ontem, o STF decidiu negar o recurso de Jader que contestava a aplicação da nova lei nas eleições deste ano. Como a decisão tem repercussão geral, a definição vale também para os demais casos, como o de Paulo Rocha. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que também integra o STF , declarou durante o julgamento que a convocação ou não de novas eleições no estado era de responsabilidade do TRE-PA.

Congressoemfoco.com.br

Comentários

LAURO CERQUEIRA disse…
Infelizmente ou felizmente, terá sim eleição pro senado no Pará, recebo alguns mensagens vinda do STF e outros, que estão sendo unanimes em dizer de nova eleição para o senado no Pará, mais ainda como Jader Barbalho renunciou em 2001, sendo que seu mandato normal irias até 2002, ele poderá concorrer, pois a "ficha suja" para ele acaba no final de 2010, que é prazo da inelegibilidade do ficha suja, portanto não devendo mais nada para justiça, diga-se de passagem, quem deveria julgar o Jader Barbalho são os eleitores paraenses, mas mais de 1.735 milhões de eleitores votaram nele. Fique sabendo que haverá sim eleição para o senado do Pará, com Jader Barbalho concorrendo, é esse entedimento da lei.

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