Nélio Aguiar pede reunião para debater decreto que proíbe atividade de garimpo em Itaituba

 O deputado Nélio Aguiar (PMN) defendeu, nesta terça-feira, 22, um debate conjunto do poder público com os representantes dos garimpeiros para garantir a volta de atividade de garimpo no Rio Tapajós, em Itaituba, mas de forma sustentável, preservando o meio ambiente.

Ele disse que há necessidade urgente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia-Cemagme da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) reunir com a classe trabalhadora e os órgãos envolvidos como Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Departamento Nacional de Produção Mineral do Pará (DNPM), Secretaria de Meio Ambiente de Itaituba para discutir decreto publicado no Diário Oficial da última segunda-feira, 15, que proíbe a concessão de novas licenças ou autorizações ambientais para atividade garimpeira em áreas do rio Tapajós.

“Entre linhas, o referido decreto proíbe a concessão de novas licenças ambientais para atividades garimpeiras em áreas do rio Tapajós e seus afluentes, prejudicando as inúmeras famílias que dependem exclusivamente da atividade garimpeira na região, gerando grandes problemas sociais”, disse.

O parlamentar também solicitou a descentralização da Sema para àquela região ."Há necessidade urgente de uma regional da Secretaria no município, não somente para dar agilidade aos processos de concessão e renovação de licenças ambientais, mas sobretudo garantir a fiscalização da atividade garimpeira, entre outras que envolvam o meio ambiente", disse.

Nélio Aguiar alertou que em decorrência da exigência legal, centenas de grupos estão se mobilizando naquela região, com intuito de realizar protestos, inclusive com fechamento de estradas essenciais para a economia da região.

fonte: blog do jota parente

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