CONSELHEIRO TUTELAR DE ITAITUBA É DESTITUÍDO DO CARGO!
Itaituba: Conselheiro tutelar é destituído do cargo acusado de manter relação sexual com menores
Em Itaituba, oeste do Pará, o Ministério Público através da promotora de
justiça Maria Raimunda da Silva Tavares ingressou com Ação Civil
Pública requerendo o afastamento do Conselheiro Tutelar Newton Sousa da
Costa devido a denúncias feitas no serviço de “Disque Direitos Humanos”,
relatando o envolvimento sexual de Newton Costa com adolescentes,
mediante pagamento em dinheiro.
Apesar da negativa do denunciado os fatos foram confirmados após
investigação do MP e da oitiva de testemunhas. O acusado já havia sido
denunciado pelo crime de roubo, constatado através de ocorrência
policial. Frente aos fatos e a manifestação ministerial, o juiz de
direito da Comarca de Jacareacanga, Claytoney Passos Ferreira acolheu o
pedido da promotora e concedeu liminar afastando Newton Sousa da Costa
de suas atividades como conselheiro tutelar de Itaituba.
O MPE alega, em síntese, que recebeu uma noticia, através do Disque
Direitos Humanos, relatando o envolvimento sexual do conselheiro tutelar
Newton Sousa da Costa com adolescentes, mediante pagamentos de
dinheiro, através das investigações realizadas pelo MP, oitivas de
menores e conselheiros, foi confirmado o envolvimento do requerido com
adolescentes, apesar da negativa do requerido; além do envolvimento
sexual com menores, o MP constatou a ocorrência policial ao CMDCA, aos
referidos fatos; assim como, requisitou a instauração de inquérito policial; e por fim; requer, liminarmente, o afastamento do requerido do cargo de conselheiro tutelar.
Juiz de direito Claitoney Passos Ferreira deu sua decisão suspendendo as atividades do conselheiro investigado, com prejuízo de remuneração,
o afaste preliminarmente do cumprimento de seu senhor. Na ação foram
acostados depoimentos de dois adolescentes declinando favores sexuais
prestados ao conselheiro réu em troca de dinheiro.
A inicial ainda acrescenta investigação
policial referente a roubo de celulares, tendo o conselheiro tutelar
como provável participe. Com efeito, as provas inicialmente
carreadas aos autos imputam ao réu conduta grave, maculando a idoneidade
exigida pelo cargo, no art. 133, Inciso I, da Lei 8.069/90. Conduta
esta discrepância com a nobre função desempenhada na forma do art. 136
da mesma lei. http://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_Tutelar
A decisão foi comunicada ao Conselheiro Municipal de Direitos da Criança
e Adolescente para imediata efetivação da medida e ao Município de
Itaituba. Newton Sousa da Costa conhecido por “CAMBOTA” foi um dos mais
votados na eleição para conselheiro tutelar, ficando na terceira
colocação, de 05 eleitos, com 879 votos. Com sua destituição do cargo de
conselheiro, a primeira suplente Maria José de Barros, assumira a vaga
nesta sexta feira, durante a inauguração da nova sede do conselho.
A reportagem deste Blog entrou em contato com Newton Sousa, para ouvir
sua versão, porem o mesmo não quis se manifestar, ainda, mas disse que
foi vitima de armação de suas colegas. O espaço esta aberto para quem
esta envolvido na noticia, caso queira se manifestar.
Fonte: ASCOM-MP e Junior Ribeiro
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