Direto do Blog do Amigo Jota Parente - Audiência Pública


  Hoje pela manhã, foi realizada a Audiência Pública do Trânsito de Itaituba, que começou com um atraso de mais de trinta minutos porque os poucos vereadores que estavam na Casa não saíam dos gabinetes.
                Foi coordenada pela Câmara, através do vereador Iamax Prado, autor do requerimento que deu origem a ela, e pela OAB, representada na mesa de autoridades, pela presidente Cristina Bueno e pelo advogado Diego Cajado Neves, da Comissão de Trânsito da entidade.
                A Prefeita Eliene Nunes foi chamada ou seu representante, mas, ninguém se apresentou.
                O juiz Cleitoney Passos Ferreira compôs a mesa dos trabalhos, juntamente com Júnior Pires, Detran, Davi Salomão, coordenador da Comtri, Ten. Cel. Santiago, do CPR-X E capitã Marinilza, da PM, de Santarém.                                                                                                                         
Iamax fez uma breve abertura dos trabalhos, seguido pela advogada Cristina Bueno, falando pela OAB.
Mais tarde chegou o promotor Maurim Vergolino, o qual foi chamado para compor a mesa, ocupando o lugar do juiz Cleitoney Passos, que disse que a presença do Ministério Público nas discussões era muito relevante naquela ocasião.
A vereadora Célia Martins (PMN) foi a primeira integrante da Casa de Leis a usar a palavra. Ela destacou a situação da Rua Hugo de Mendonça, cujo trânsito ficou demais complicado. Mas, ressaltou que não é apenas esse o ponto de estrangulamento. Espera que a Audiência Pública possa apresentar resultados positivos.

Em seguida usou a palavra o vereador Nicodemos Aguiar (PSC), que começou manifestando sua satisfação pelo retorno do promotor Maurim Vergolino. Disse que espera bons resultados da AP.
O vereador Isaac Dias (PSB), também destacou a volta do promotor. Afirmou que há muitos que ainda agem como se Itaituba fosse uma corrutela. Mas, a cidade evolui. Recebeu um abaixo assinado a respeito da lei que tem pouco mais de um ano, aprovada para regulamentar o trânsito. Disse que, quem exige o cumprimento dela é rechaçado. A sensação é de que cada um pode fazer sua própria lei. Pelo abaixo assinado o pessoal é contra a lei.
A vereadora Maria Pretinha (PSDB) foi outra que gostou da volta do promotor Maurim Vergolino. Disse que cada um faz do jeito que quer e não pode ser assim.
Diego Cajado, pela Comissão de Trânsito da OAB, leu um abaixo assinado reclamando do impedimento de metade da Hugo de Mendonça, por ocasião da inauguração da loja Novo Mundo. Vaga destinada a deficiente foi obstruída naquela oportunidade. Ponto de táxi foi desativado sem autorização de quem de direito. Quem assinou pediu que a OAB tomasse alguma providência.
Várias outras reclamações surgiram depois desse abaixo assinado. Dentre as quais, reserva de espaço por lojista. Tem a questão do porto da balsa, cujo acesso é complicado, sem que medidas sejam tomadas. O estacionamento de táxis na rampa de embarque dos carros na balsa precisa ser revisto, disse Diego, que espera que providências urgentes e efetivas sejam tomadas para a solução dos problemas. O estacionamento de motos precisa ser disciplinado. Tem locais onde duas motos ocupam lugar de um carro pelo espaço uma da outra, disse ele.
Davi Salomão, coordenador da Comtri, disse que esta é uma boa oportunidade para prestar esclarecimentos para a sociedade. Quando assumiu já havia o caos no trânsito. Quando foi convidado pela prefeita para assumir o cargo disse para a prefeita que muitas reformas teriam que acontecer no trânsito.
Quando tomou posse, os agentes não estavam trabalhando porque não tinham nem farda. O convênio com o Detran estava suspenso por falta de prestação de contas na gestão anterior. O órgão estava sucateado, sem condições de funcionar. Ressaltou que a Comtri 35 funcionários, sendo 24 deles, agentes de trânsito.
“Só posso cobrar o cumprimento da Lei, vereador Isaac, se houver sinalização. O cidadão só tem obrigação se souber, por meio de sinais, o que tem que cumprir. Em outros municípios o órgão de trânsito tem autonomia. É preciso que haja isso.
O município recebeu mais de R$ 840 mil de IPVA este ano, R$ 29 mil de outras taxas,  R$ 45 mil de multa. Se houvesse vontade de transferir esses recursos para o trânsito, a gente teria condições de fazer um bom trabalho.
Uma lei transformando a Comtri em autarquia resolveria isso, daria a autonomia necessária. Se existir essa autonomia financeira e funcional vão ser resolvidas muitas situações que entravam por falta disso.
É preciso criar o Conselho Municipal de Trânsito, tem que criar um fundo municipal para ser aplicado somente em trânsito. A lei existe, mas nunca foi aplicada. Nova sede para a Comtri é outra necessidade urgente. A atual já não atende às necessidades do órgão e dos usuários. O projeto já existe. Falta verba para executar a obra.
Salomão disse que há um dado para o qual gostaria de chamar atenção. Em 2010, Itaituba tinha uma frota de 14 mil veículos, em 2013 são 23 mil veículos. Mas, apesar disso o repasse de IPVA diminuiu em mais de R$ 200 mil. Que explicação há para isso?
Ele afirmou que a contratação de um engenheiro de tráfego é fundamental. Disse que é advogado e tem limitações de conhecimento técnico nessa área. Já solicitou para a administração essa contratação.
A questão do porto da balsa, há uma proposta de ordenamento. O problema do estacionamento das motos, também existe um planejamento para resolver isso. Não dá para que as carroças, por causa dos animais, fiquem junto aonde se vende alimentos. Quando ele foi mexer com isso, houve interferência.
Só existe uma solução: veículos pesados não tem condições de circular no porto da balsa. É preciso fazer um porto fora dali para esse serviço de carros pesados.
No caso da inauguração do Novo Mundo, os agentes deram apoio, sim, por ser algo importante para o comércio.
No ministério das Cidades tem dinheiro. Mas, só sai com projeto e nós não temos como fazer projetos, por falta de pessoal habilitado.
A gente precisaria de 2400 placas para sinalizar até a 26a. Rua”, disse o coordenador da Comtri.
Marnilza Conceição Moita, capitã, engenheira de trânsito do Terceiro BPtran, Santarém, disse que a educação é primordial no trânsito, mas, os resultados são de longo prazo. Ficou preocupada em saber que a Comtri não tem engenharia de trânsito. O trânsito no Brasil é algo que precisa ser revisto. Falou que já trabalhei aqui, e toda vez que volta tem a impressão de que piorou. O prejuízo é para todos. O Brasil gastou mais 40 bilhões ano passado por problemas no trânsito. O problema maior é a omissão dos administradores. O transporte do futuro vai ser a bicicleta, disse ela. O trânsito caminha para parar no mundo todo, em 20 ou 30 anos. Todo mundo tem com carro e isso só faz piorar.
O Promotor Maurim Vergolino disse que foi com sua equipe ver como anda o trânsito na Transamazônica, por causa das condições da via. Ficou impressionado com o que viu. Afirmou que o Ministério Público Estadual pode atuar contra a União em questões de trânsito. Por essa razão, pretende ajuizar ação civil pública na Justiça Federal, segunda-feira, a União e o DNIT, dando o prazo de 30 dias para começar a recuperação da via. MP vai pedir multa de mais de R$ 70 milhões que irão para um fundo.
O Ministério Público estadual vai pedir à Justiça Federal, que dentro do prazo de dez dias, a partir da decisão judicial, O DNIT e a União iniciem os trabalhos de recuperação dos oito km do perímetro urbano da Transamazônica na cidade de Itaituba. Em caso de descumprimento, pede aplicação de multa diária de R$ 50 mil. Vai pedir ainda, que seja aplicada multa equivalente a um salário mínimo para cada habitantes da cidade de Itaituba, o que totalizará R$ 66.381.624,00, por causa dos danos morais coletivos decorrentes dessa situação da citada via. Esse dinheiro, caso a Justiça Federal conceda o que vai ser solicitado, será depositado em um fundo especial, e a destinação será vista no momento oportuno.
Ana Maria, do SINDSAÚDE, disse tem acompanhado o problema dos traumas por acidente de trânsito. Tem grande preocupação porque tem gente que não tem sido bem atendida em Santarém, sobretudo por causa da demanda muito grande. Pede que a administração transforme a Comtri em secretaria de trânsito.
                Roberto Jean Coelho, agente de trânsito da Comtri disse que os agentes trabalham duro por toda a cidade, evitando que a situação seja pior. Não ficam na sombra, embaixo de árvores, mas, vão para as ruas.
                A Audiência Publica se prolongou muito, o que fez com que pouca gente ficasse até o final.
                Oxalá apareçam resultados concretos. Porém, a impressão que ficou, foi que se tratou de uma reunião onde todos puderam reclamar à vontade dos problemas que todo mundo conhece, sem, no entanto, gerar uma expectativa positiva quanto ao que vai acontecer depois dela. Ou seja, foi mais uma audiência pública que tem tudo para não resolver nada. 
fonte: blog do jota parente  http://jotaparente.blogspot.com.br/

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