sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Ministério Público apura impacto de terminais em Itaituba

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito para apurar impacto ambiental causado por terminais hidroviários em Itaituba, oeste do Pará. O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça Maurim Lameira Vergolino.
 
 
 
A intenção é apurar o não cumprimento de medidas para a redução do impacto causado pela vinda de populações de outras regiões para o distrito de Miritituba. As medidas foram estabelecidas nos estudos de impacto ambiental, realizados pelas empresas responsáveis pelos projetos de terminais e estações de transbordo de cargas hidroviárias no Tapajós.

Oito empresas foram notificadas, sendo todas pertencentes à Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Hidrovia do Tapajós (Atap).
Os relatórios de impacto ambiental dos empreendimentos que se encontram em processo de licenciamento afirmam que as suas instalações atrairão muitos trabalhadores para execução de obras civis, e como medida para redução do impacto causado pela população, deve ser realizado um Programa de Responsabilidade Socioambiental e Articulação Institucional. Mas, como afirma o promotor Maurim Vergolino, “até o presente momento não houve avanço efetivo no cumprimento do Programa Social, embora licenças de instalação tenham sido concedidas e algumas obras já estejam em andamento”.
O MPE solicitou ao secretário de Estado do Meio Ambiente informações detalhadas quanto aos processos de licenciamento em andamento às empresas associadas à Atap, bem como requisita à Prefeitura de Itaituba informações quanto ao andamento das negociações para a elaboração do Programa de Responsabilidade Socioambiental e Articulação Institucional.

Redação Notapajos com informações de Ascom MPE/PA

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