Desconstruindo o governador

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O governador Simão Jatene usou o programa de rádio “Prestando Contas” de ontem (7) para rebater “acusações de mal uso dos recursos oriundos da taxa mineral”, feitas pelo Diário do Pará.
O governador declarou que o Diário do Pará “usa o duplo sentido” para insinuar que há “apropriação fraudulenta” da taxa, mineral.
Quando se refere à “uso de duplo sentido”, Jatene quis se referir ao termo “desvio de finalidade”, que poderia ser entendido pejorativamente como a subtração da arrecadação da taxa mineral em proveito próprio, o que seria peculato.
O termo “desvio de finalidade” está correto, pois o governo do Pará desvia a finalidade da taxa mineral ao despende-la em dotações diversas àquelas restringidas na lei. Se alguém interpreta a improbidade de forma diversa, que o governo faça o mea culpa: se não agisse de forma oblíqua não haveria obliquidades a serem mal compreendidas.
> Diversionismo
Ao tentar explicar o que é a taxa mineral, Simão Jatene, em um mal enjambrado diversionismo, coloca no mesmo embornal a finalidade direta, legal e stricto senso da cobrança (fiscalizar o setor mineral) e a missão lato senso de qualquer governo, (melhorar as condições de vida da população afetada por esta atividade).
Nessa tergiversação o governador liquidifica efeito com consequência, e avança para além de Maquiavel ao tentar justificar os fins pelas consequências, atropelando os meios. Esse perigoso exercício não encontra guarida sequer na ética da responsabilidade, porque é cristalino que o cometimento é, objetiva e subjetivamente, desvio de finalidade: a definição e o objetivo que o governador inventou para a taxa é um grosseiro sofisma.
> Não conseguiu desmentir a matéria
Em síntese, o governador não usou o horário no rádio para explicar que ele não pratica “desvio de finalidade”. Idem, não desmentiu a matéria pautada, que reporta o uso indevido da taxa até para pagamento de DEAs. Ao contrário do que ele sempre reporta, usou as palavras apenas na tentativa de esconder a verdade.
Simão Jatene não é um néscio e sabe que o que comete é improbidade administrativa passível de processo judicial civil e penal. Deveria, portanto, estancar o desvio de finalidade e providenciar a estrutura que o poder de polícia do Estado permite para colocar lentes sobre a atividade mineral no Estado, pois não é possível que o Pará, que em pouco tempo será o maior produtor de minério do mundo, não tenha expertise alguma no ramo.
Para ver o inteiro teor da nota do governo sobre o assunto clique aqui.

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