Ministro Joaquim Barbosa chega a Belém para encontro do Judiciário

Ministro fará a abertura do VII Encontro Nacional do Judiciário.
Programação do encontro inicia às 19h, no Hangar.


Ministro Joaquim Barbosa chega a Belém para encontro do judiciário (Foto: Luana Laboissiere/G1)Ministro Joaquim Barbosa chega a Belém para encontro do judiciário (Foto: Luana Laboissiere/G1)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, chegou em Belémno início da tarde desta segunda-feira (18) para participar do VII Encontro Nacional do Judiciário, que irá reunir 91 presidentes dos tribunais de todo o Brasil. O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

O evento será o primeiro compromisso público do ministro após a expedição de mandados de prisão de 12 condenados no mensalão, na última sexta (15). Onze réus já estão presos, entre eles José Dirceu, José Genoino e Marcos Valério, e um – Henrique Pizzolato – fugiu para a Itália e é considerado foragido.
Ainda nesta segunda (18), o STF deve expedir mais sete ordens, para prender, entre outros, os deputados Valdemar Costa Neto  (PR-SP) e Pedro Henry  (PP-MT), além do delator do esquema, Roberto Jefferson  (PTB-RJ) (veja abaixo a situação de cada réu).
Joaquim Barbosa decolou por volta de 9h30 em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), no Rio de Janeiro, e chegou por volta de 13h30 na Base Aérea de Belém. O ministro deixou o local em um veículo, escoltado por outros três veículos da comitiva que o acompanha. Três homens fizeram a segurança da autoridade na saída do bairro da Pratinha, em direção ao centro de Belém.
Programação
O ministro e também presidente do CNJ fará a abertura do encontro, às 19h, no Hangar Centro de Convenções. Também participam da solenidade o governador do Pará, Simão Jatene; a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA); o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa); o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho; e o Ministro Corregedor Nacional, Francisco Falcão.
Durante dois dias de evento serão definidas as ações prioritárias da Justiça para 2014, e o Planejamento Estratégico Nacional para o período 2015/2020. De acordo com o TJE/PA, a intensificação no combate à improbidade administrativa e à corrupção, além da garantia de maior celeridade na prestação judicial, são algumas das propostas que poderão fazer parte do planejamento.
É a primeira vez que a região Norte do país recebe o encontro nacional, um dos mais importantes eventos institucionais do Poder Judiciário.
Confira a situação dos 25 condenados do mensalão:
selo1_mensalão (Foto: Editoria de Arte/G1)
Valdemar Costa Neto (PR-SP), deputado
- Pena: 7 anos e 10 meses (regime semiaberto) e multa de R$ 1,08 milhão
- Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pedro Henry (PP-MT), deputado
- Pena: 7 anos e 2 meses e multa de R$ 932 mil
- Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema
- Pena: 7 anos e 14 dias e multa de R$ 720,8 mil
- Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Rogério Tolentino, advogado
- Pena: 6 anos e 2 meses e multa de R$ 494 mil
- Crimes: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Pedro Corrêa, ex-deputado do PP
- Pena: 7 anos e 2 meses e multa de R$ 1,13 milhão
- Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Bispo Rodrigues, ex-deputado do PL, atual PR
- Pena: 6 anos e 3 meses (regime semiaberto) e multa de R$ 696 mil
- Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro (apresentou embargos infringentes em todos os crimes)
Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural (apontado como operador do esquema)
- Pena: 8 anos, 9 meses e 10 dias (regime fechado) e multa de R$ 598 mil
- Crimes: lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta (apresentou embargos infringentes em todos os crimes)
selo2_mensalão (Foto: Editoria de Arte/G1)
Emerson Palmieri, ex-tesoureiro informal do PTB
- Pena: restritiva de direitos e multa R$ 247 mil
- Crime: lavagem de dinheiro
Enivaldo Quadrado, ex-dono da corretora Bônus-Banval
- Pena: restritiva de direitos e multa de R$ 28,6 mil
- Crime: lavagem de dinheiro
José Borba, ex-deputado do PMDB
- Pena: restritiva de direitos e multa de R$ 360 mil
- Crime: corrupção passiva
selo3_mensalão (Foto: Editoria de Arte/G1)
João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados
- Pena: 9 anos e 4 meses
- Crime: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato
João Cláudio Genu, ex-assessor parlamentar do PP
- Pena: 4 anos
- Crime: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Breno Fischberg, doleiro
- Pena: 3 anos e 6 meses
- Crime: lavagem de dinheiro
selo4_mensalão (Foto: Editoria de Arte/G1)
José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil
- Pena total: 10 anos e 10 meses
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 11 meses) e corrupção ativa (7 anos e 11 meses)
- Situação: ingressou com embargos infringentes para questionar a condenação pelo crime de formação de quadrilha. Se excluído esse crime, a pena diminui para 7 anos e 11 meses. Enquanto o recurso não for julgado, cumpre a pena em regime semiaberto.
José Genoino, deputado federal licenciado (PT-SP)
- Pena total: 6 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses) e corrupção ativa (4 anos e 8 meses)
- Situação: a pena original já permite o cumprimento da prisão em regime semiaberto. Mas tem embargos infringentes para serem julgados em relação ao crime de formação de quadrilha. Se o recurso for aceito, a pena diminui para 4 anos e 8 meses.
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
- Pena total: 8 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses) e corrupção ativa (6 anos e 8 meses)
- Situação: questionou por meio de embargos infringentes a condenação por formação de quadrilha. Excluído esse crime, a pena diminui para 6 anos e 8 meses, e o regime de prisão passa de fechado para semiaberto.
Marcos Valério, apontado como "operador" do esquema do mensalão
- Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 11 meses), corrupção ativa (15 anos, 1 mês e 10 dias), peculato (10 anos, 3 meses e 6 dias), lavagem de dinheiro (6 anos, 2 meses e 20 dias) e evasão de divisas (5 anos e 10 meses)
- Situação: cumprimento da pena em regime fechado. Ingressou com embargos infringentes em relação ao crime de formação de quadrilha. Excluído esse crime, a pena diminuirá para 37 anos e 5 meses e 6 dias.
José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses), lavagem de dinheiro (5 anos e 10 meses), gestão fraudulenta (4 anos) e evasão de divisas (4 anos e 7 meses)
- Situação: apresentou embargos infringentes para questionar todas as condenações, mas mesmo assim teve mandado de prisão emitido. Se começar a cumprir pena por todas as condenações, vai ficar no regime fechado.
Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses), lavagem de dinheiro (5 anos e 10 meses), gestão fraudulenta (4 anos) e evasão de divisas (4 anos e 7 meses)
- Situação: cumprimento de pena em regime fechado. Ingressou com embargos infringentes para questionar a condenação por crime de formação de quadrilha. Excluído esse crime, a pena diminui para 14 anos e 5 meses.
Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério
- Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses), corrupção ativa (11 anos), peculato (6 anos, 10 meses e 20 dias) e lavagem de dinheiro (5 anos e 10 meses)
-  Situação: ingressou com embargos infringentes para questionar a condenação por formação de quadrilha, mas mesmo se obtiver êxito o cumprimento da pena será em regime fechado.
Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério
- Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses), corrupção ativa (11 anos), peculato (6 anos, 10 meses e 20 dias), lavagem de dinheiro (5 anos e 10 meses) e evasão de divisas (3 anos e 8 meses)
- Situação: apresentou embargos infringentes para  os crimes, mas mesmo assim teve mandado de prisão emitido. Se for cumprir pena por todas as condenações, vai ficar no  regime fechado.
Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério
- Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha (1 ano e 8 meses; pena prescrita), corrupção ativa (4 anos e 2 meses), lavagem de dinheiro (5 anos) e evasão de divisas (3 anos, 5 meses e 20 dias)
- Situação: apresentou embargos infringentes para questionar as condenações por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Excluídos esses crimes, a pena diminuiria para 4 anos e 2 meses, e o regime de prisão passaria para semiaberto.
Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB
- Pena total: 6 anos e 6 meses
- Crimes: corrupção passiva (2 anos e 6 meses) e lavagem de dinheiro (4 anos)
- Situação: cumprimento de pena em regime semiaberto. Não apresentou embargos infringentes.
Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR)
- Pena total: 5 anos
- Crimes: corrupção passiva (1 ano e 3 meses; pena prescrita) e lavagem de dinheiro (5 anos)
- Situação: cumprimento de pena em regime semiaberto. Não apresentou embargos infringentes.
selo5_mensalão (Foto: Editoria de Arte/G1)
Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil
- Pena total: 12 anos e 7 meses
- Crimes: corrupção passiva(3 anos e 9 meses), peculato (5 anos e 10 meses) e lavagem de dinheiro (3 anos)
- Situação: cumprimento de pena em regime fechado. Não tem embargos infringentes pendentes.

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